O uso cada vez maior dos recursos naturais tem efeito direto na nossa sociedade, levando não só ao seu esgotamento, mas provocando reflexos nocivos como a questão das mudanças climáticas, isso só para citarmos um exemplo. Essas consequências exigem das empresas, dos mais diversos ramos de atividades econômicas, que realizem medidas compensatórias, em consonância com o cumprimento da legislação ambiental, como alternativa de mitigar as interferências ambientais realizadas. 

As normas são tanto para negócios de pequeno porte até grandes indústrias e determinam de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, que todo o empreendimento que opera de alguma forma usando recursos naturais precisa para o seu funcionamento de Licença Ambiental. Estão diretamente ligados a essas exigências atividades nas categorias de agricultura, mineração, transporte, florestas, indústrias, pesca, urbanismo, lazer, serviços, obras civis, biotecnologia e empreendimentos turísticos.

Etapas do licenciamento 

A obtenção da Licença Ambiental necessita de estudos e passa por etapas distintas que se complementam. São elas: Licença Prévia (LP), concedida na fase de planejamento atestando a viabilidade ambiental;  Licença de Instalação (LI), autoriza a instalação incluindo medidas de controle ambiental;  E Licença de Operação (LO), autoriza a operação da atividade após a verificação do cumprimento das licenças anteriores. Sem esses documentos a empresa não terá licença e poderá ser penalizada com multas pesadíssimas, interdição do empreendimento, desclassificação em licitações, entre outras situações, além da imagem negativa diante da sociedade.  

A emissão, regulação da liberação e expedição das Licenças Ambientais são de responsabilidade dos órgãos públicos vinculados aos estados ou municípios onde está localizado o empreendimento. Quando a atividade extrapola os limites dos estados, ou mesmo ultrapassa as fronteiras nacionais, a fiscalização e emissão ficam a cargo do IBAMA e do Instituto Chico Mendes (ICMBIO).

Responsabilidade socioambiental  

Mais do que ser uma obrigatoriedade e cumprimento da lei a obtenção do licenciamento ambiental é fundamental para o meio ambiente. A Licença Ambiental é uma ferramenta para controlar as atividades humanas que interferem de alguma forma na natureza, e também primordial para a manutenção dos recursos necessários para a sustentabilidade dos ecossistemas e dos negócios. 

É por meio do licenciamento que se prevê a ocorrência de danos ambientais. Durante os estudos para sua concessão são feitas análises e acompanhamento dos projetos desde as etapas iniciais com o objetivo de garantir o desenvolvimento socioeconômico, minimizando e até eliminando os impactos negativos ao meio ambiente.

Trabalho com tecnologia e ferramentas inovadoras 

O licenciamento ambiental é obrigatório e está estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para preservação ambiental. É de suma importância que os empreendimentos que gerem impactos à natureza e ao meio ambiente, com a sua instalação, ampliação e/ou operação, realizem os estudos necessários ao processo de licenciamento. 

Esse trabalho exige profissionais habilitados. A Veritas conta com especialistas que analisam, fazem os estudos, monitoram, e introduzem diretrizes para o controle ambiental preventivo dessas atividades que necessitam da Licença Ambiental. Afinal o compromisso da empresa que está há 14 anos no mercado é com o meio ambiente.

Além de equipe qualificada, a Veritas utiliza tecnologia avançada e ferramentas inovadoras para o levantamento de dados ambientais em tempo real, na realização e gestão de seus processos de licenciamento ambiental.  Serviços esses prestados em todas as etapas do processo, permitindo um melhor entendimento técnico das características locais para subsidiar as tomadas de decisões em relação ao planejamento do empreendimento. Esse monitoramento contribui no acompanhamento dos prazos, das condicionantes ambientais, e de forma eficaz e contínua para atender a todos os requisitos legais de proteção do meio ambiente. 

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